Quem diria? O Senado finalmente deu aquele empurrãozinho para regulamentar a inteligência artificial no Brasil. Na quinta-feira (5), a comissão do Senado aprovou um projeto de lei que promete colocar a IA nos trilhos. Afinal, alguém precisa fazer a vigilância dos robôs, né? O texto vai agora para o plenário, e se tudo correr bem (e sem embates políticos), a votação final deve rolar na próxima terça-feira (10).
Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado, tinha esperança de votar o projeto ainda na quinta, mas como sempre, a falta de acordo entre os senadores fez com que o projeto ficasse de lado. Mas calma, senhores e senhoras, não há razão para pânico. O projeto foi aprovado para urgência, o que significa que a IA no Brasil vai precisar se comportar, e rápido.
O Que Está na Mira da IA?
Esse projeto de lei não vem com frescuras, não. O objetivo é estabelecer normas duras para a IA, incluindo a responsabilidade das empresas caso o robô decida causar algum dano a alguém. Isso mesmo, as empresas vão ter que pagar quando a IA aprontar. E nem adianta fazer o robô pedir desculpas!
A fiscalização vai ficar com o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), que, por sua vez, vai ser comandado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ou seja, eles vão estar de olho em cada passo dessa inteligência que, convenhamos, já está mais inteligente que muita gente por aí.
A IA Vai Precisar de Uma Identidade Visual (É Isso Mesmo!)
Uma das novidades que vão fazer a galera perceber que está lidando com um robô, e não com um humano, é que a IA vai ter que usar um símbolo. É tipo a etiqueta de “cuidado, contém IA”, para a galera não se iludir achando que está conversando com uma pessoa de verdade.
Além disso, as empresas de IA vão ter que pagar para usar conteúdos de terceiros (olha os direitos autorais aí, mores!) e, se não pagarem, vão ter que se explicar.
E os Riscos?
Ah, claro, sempre tem aquela parte em que os riscos precisam ser mapeados. O projeto define que a IA será classificada por níveis de risco. Vai ter IA para segurança, que é tipo o “policial de plantão”, e IA para, sei lá, fazer a previsão de quem vai ganhar o Big Brother (não duvido nada). Se o risco for alto, vai ter supervisão humana, porque ninguém quer ver uma IA destruidora de vidas por aí.
A boa notícia é que as big techs deram um “ok” nas mudanças do projeto, porque as exigências ficaram menos, digamos, pesadas. No fim, o Brasil vai ter um sistema de IA regulamentado que até vai ser legal, mas sem perder a vibe inovadora, afinal, quem não ama um bom robozinho, né?
E Os Desafios?
Bom, apesar da flexibilidade, a IA no Brasil não vai poder simplesmente sair fazendo o que quer. A proposta proíbe uma série de comportamentos, tipo a IA que cria conteúdo sexual impróprio (já tá passando da hora de ter regras para isso, né?). Além disso, o uso de IA para espionagem, ou para fazer aquele diagnóstico psicológico de graça, também é banido. E sim, a IA também vai ficar de fora dos sistemas de armas autônomas. O futuro dos filmes de ficção científica está salvo… por enquanto.
Qual é a Moral da História?
Agora que a IA tem que seguir regras no Brasil, vai ser mais difícil ver um robô descontrolado invadindo o nosso trabalho e deixando a galera sem emprego. E, claro, as punições para quem não respeitar as leis podem ser de até R$ 50 milhões. Ou seja, quem inventar o “robô do caos” vai ter que pagar um preço bem salgadinho.
